DECLARAÇÃO DE JOÃO PESSOA
– UMA CHAMADA À ACÃO

Reconhecemos que todas as mulheres que amamentam contribuem significativamente para conter as principais ameaças que as mudanças climáticas e a violência representam para o nosso planeta.

Testemunhamos a cada ano o agravamento das desigualdades sociais e econômicas, acentuadas pelas crises climáticas, pela violência, pelos conflitos armados e pela ganância das grandes corporações que visam o lucro acima de todos.

Neste cenário, nós, cidadãs e cidadãos da América Latina e do Caribe, participantes do XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, VI Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável e I Encuentro Latino Americano y del Caribe de Lactância Materna,realizados em João Pessoa em abril de 2024, chamamos à ação para:

– Fortalecimento e ampliação das políticas públicas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável e sustentável com financiamento adequado.

– Proteção da maternidade no trabalho: licença maternidade remunerada de pelo menos seis meses, garantia de licença paternidade e apoio no retorno ao trabalho em todos os países da América Latina.

– Controle do marketing de produtos que competem com a amamentação e com alimentação complementar saudável com base no Código Internacional e nas resoluções subsequentes da OMS, com regulamentação do marketing digital.

– Garantia dos direitos e da autonomia das mulheres sobre seu corpo e enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, com especial atenção à violência obstétrica.

– Respeito às diversidades étnicas, de gênero, culturais e regionais na prática da amamentação e da alimentação complementar.

Condenamos todas as formas de violência e opressão que impedem o futuro saudável das crianças do planeta. Por esta razão, condenamos o assassinato sistemático de mães e crianças da faixa de Gaza e o uso da fome e da sede como armas de guerra. Nos somamos a todos os chamados que exigem o cessar fogo imediato.

Que a humanidade vença a barbárie!

Que o direito à amamentação e à alimentação saudável e sustentável seja respeitado em todo planeta!

João Pessoa (PB) , 18 de abril de 2024